DIREITO TRIBUTÁRIO
E ADUANEIRO
Tributário Consultivo
Análise de planejamentos fiscais e societários, com o objetivo de maximizar a economia tributária, bem como prevenir eventuais litígios com as autoridades fiscais.
Resposta a consultas sobre a interpretação da legislação tributária, a fim de adequar os procedimentos dos contribuintes às normas em vigor.
Elaboração e acompanhamento de regimes especiais perante União, Estados e Municípios.
Revisões das declarações de pessoas físicas e jurídicas.
Tributário Contencioso
Representação de clientes em processos administrativos fiscais, no âmbito das delegacias e conselhos municipais, estaduais e federais.
Representação de clientes em processos fiscais na esfera judicial, em caráter preventivo ou de reparação, em todo o território nacional e em todos os graus de jurisdição.
Elaboração de consultas administrativas às autoridades fiscais, com vistas ao esclarecimento de dispositivos controversos da legislação fiscal, bem como à adequação dos procedimentos do contribuinte às normas em vigor, visando a prevenção de potenciais litígios.
Direito Aduaneiro
Assessoria e estruturação de operações de importação e exportação, inclusive envolvendo trading companies, regimes aduaneiros em geral (drawback, admissão temporária, recintos alfandegários, recof, etc.), locação e leasing, entre outras.
Análise e assessoria a clientes em relação à classificação aduaneira de mercadorias.
Análise de incentivos fiscais e financeiros em operações de comércio exterior.
Elaboração de defesas em procedimentos administrativos envolvendo direito aduaneiro e procedimentos antidumping.
Representação de clientes em processos envolvendo matéria aduaneira na esfera judicial, em caráter preventivo ou de reparação, em todo o território nacional e em todos os graus de jurisdição.