DIREITO TRIBUTÁRIO

E ADUANEIRO

Tributário Consultivo

Análise de planejamentos fiscais e societários, com o objetivo de maximizar a economia tributária, bem como prevenir eventuais litígios com as autoridades fiscais.

Resposta a consultas sobre a interpretação da legislação tributária, a fim de adequar os procedimentos dos contribuintes às normas em vigor.

Elaboração e acompanhamento de regimes especiais perante União, Estados e Municípios.

Revisões das declarações de pessoas físicas e jurídicas.

Tributário Contencioso

Representação de clientes em processos administrativos fiscais, no âmbito das delegacias e conselhos municipais, estaduais e federais.

Representação de clientes em processos fiscais na esfera judicial, em caráter preventivo ou de reparação, em todo o território nacional e em todos os graus de jurisdição.

Elaboração de consultas administrativas às autoridades fiscais, com vistas ao esclarecimento de dispositivos controversos da legislação fiscal, bem como à adequação dos procedimentos do contribuinte às normas em vigor, visando a prevenção de potenciais litígios.

Direito Aduaneiro

Assessoria e estruturação de operações de importação e exportação, inclusive envolvendo trading companies, regimes aduaneiros em geral (drawback, admissão temporária, recintos alfandegários, recof, etc.), locação e leasing, entre outras.

Análise e assessoria a clientes em relação à classificação aduaneira de mercadorias.

Análise de incentivos fiscais e financeiros em operações de comércio exterior.

Elaboração de defesas em procedimentos administrativos envolvendo direito aduaneiro e procedimentos antidumping.

Representação de clientes em processos envolvendo matéria aduaneira na esfera judicial, em caráter preventivo ou de reparação, em todo o território nacional e em todos os graus de jurisdição.

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